SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 137, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 136, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA SECRETÁRIO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 135, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 133, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 131, de 16 de novembro de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 130, de 19 de outubro de 2016 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 23 de setembro de 2016 Ementa: APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 24 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 17 de maio de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 18 de abril de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 ABRIL DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 01 de abril de 2016 Ementa: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 31 de março de 2016 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 04 de novembro de 2015 Ementa: NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 03 de novembro de 2015 Ementa: EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 22 de outubro de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 13 de outubro de 2015 Ementa: APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 13 de outubro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 15 de junho de 2015 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 27 de maio de 2015 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 04 de maio de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 30 de abril de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 14 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SLUMINSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 07 de abril de 2015 Ementa: NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 07 de abril de 2015 Ementa: EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 02 de abril de 2015 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 09 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA CONTROLADORA INTERNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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