SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 90, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA SECRETÁRIA GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA CONTROLADORA INTERNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 03 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE BAIXA DEFINITIVOS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 02 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 10 de novembro de 2014 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 10 de novembro de 2014 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº81/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 17 de outubro de 2014 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 22 de agosto de 2014 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 21 de agosto de 2014 Ementa: NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 12 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 16 de julho de 2014 Ementa: EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 16 de junho de 2014 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 28 de abril de 2014 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 25 de abril de 2014 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 25 de abril de 2014 Ementa: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 22 de abril de 2014 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DO ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON WEBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMÉRICA ROSÁRIO DE MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVENTINA ANA PERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AIR PINHEIRO CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NORBERTO WEBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA ANAIR BAMBINA BUCHIROLLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: EXONERA DIRETORA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 24 de outubro de 2013 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 01 de outubro de 2013 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 12 de setembro de 2013 Ementa: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 04 de setembro de 2013 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 03 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 27 de maio de 2013 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 19 de abril de 2013 Ementa: EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 19 de abril de 2013 Ementa: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 16 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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