Matérias do Expediente (56ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a separação de lixo nos estabelecimentos de saúde, comerciais, industriais, prestação de serviços, clubes, igrejas, residenciais, unifamiliares, multifamiliares e nas escolas do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais, proveniente de Convênio - Recurso Federal. - |
Não há resultado |