Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências. - |
Não há resultado |