Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Legislativa nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 122, de 17 de dezembro de 2021, o qual Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: 122/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: 119/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |