Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. - - |
Parecer Favorável |
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina - - |
Parecer Favorável Vereador João apresentou relatório de vistas e manifestou-se favorável ao Projeto. Conforme orientação do corpo jurídico, foi realizada a aprovada a Emenda n. 02/2024. |