Matérias da Ordem do Dia (59ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no município de Itapoá/SC. - - |
Votação sobrestada Conforme orientação do corpo jurídico, Presidente solicitou ao setor legislativo envio de ofício ao CMDCA para parecer ao PLO 65/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação ao Município de Itapoá, tanto na Administração Direta e quanto na Indireta, adquirir ou alugar imóvel com dispensa de licitação - - |
Votação sobrestada Vereador João, solicitou vistas ao PLO 28/2024. |