Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/02/2025 - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/02/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/02/2025 - |
Votação sobrestada |