Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta O Projeto foi aprovado com a ausência do vereador Diego, já que, por problemas técnicos, não conseguiu votar. |