Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Ementa: Requerem informações detalhadas acerca da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental no Município de Itapoá, bem como informações sobre a articulação com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina quanto à oferta da EJA – Ensino Médio, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996)