23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TÁBUAS DE MADEIRA, E DAS DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A MESMA TENHA MAIOR SEGURANÇA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA SUMARÉ (RUA 2340) EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA JABOTIPÉ (RUA 1860) EM TODA SUA EXTENSÃO.