42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

APLAUDE E CONGRATULA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SANTA CATARINA.

APLAUDE E CONGRATULA OS TERCEIROS SARGENTOS, SENHOR ROBERTO EDY RUJANOWSKI JÚNIOR E O SENHOR GILSON VEIGA PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA CARACAXA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ E ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO JARDIM PEROLA DO ATLÂNTICO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INUTILIZAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, NA RUA 1580, NO BALNEÁRIO ITAPOÁ, CONFORME A FOTO ABAIXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS, E ENSAIBRAMENTO DA RUA 2070, NO BALNEÁRIO PRAIA DO IMPERADO (BAMERINDUS)