50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2020 - 19:00 Encerramento: 18/05/2020 -
Expedientes
1) Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

2) Oração do Pai Nosso:

3) Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº 14/2020 sendo da 49 Reunião Ordinária/2020.

4) Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.
Proposição aprovada em 2º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autores: Jefinho, Caldeira, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
Autoriza a utilização, por tempo determinado, de uma Unidade Básica de Saúde para Centro de Referência no atendimento dos suspeitos da COVID-19.
Proposição retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Thomaz
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 27 de 2020
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº 27/2020 do tipo aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 35/2020.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Jonecir
Altera a Lei Municipal nº. 831, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da atual situação da obra do Parque Linear de Itapoá.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Caldeira
Denomina nome de via pública como “Rua Olga de Goes Coco”, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Jonecir
Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Geraldo
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a retirada da vegetação e dos entulhos no final da Rua 820, esquina com a Rua do Príncipe, em frente à Igreja Quadrangular, próximo ao Bar e Cancha de Bocha do Lemonie, neste Município.
Proposição lida no plenário da Casa
7 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da via pública localizada na Rua 1970, no Balneário Palmeiras
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de calçada na orla da Comunidade Figueira do Pontal, bem como de uma academia ao ar livre na mesma comunidade.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e reforma urgente do trapiche localizado no Bairro Figueira do Pontal.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à confecção de uma Lei Municipal que discipline as atribuições dos cargos em comissão dentro da esfera administrativa da Prefeitura Municipal, encaminhando-a para o debate legislativo da Câmara de Vereadores.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura da sinalização viária das vias pavimentadas do Município de Itapoá.
Proposição lida no plenário da Casa
12 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação das manilhas que estão há anos na Rua 2020.
Proposição lida no plenário da Casa