50ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.

Altera a Lei Municipal nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Autoriza a utilização, por tempo determinado, de uma Unidade Básica de Saúde para Centro de Referência no atendimento dos suspeitos da COVID-19.

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências

Emenda Legislativa nº 27/2020 do tipo aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 35/2020.

Altera a Lei Municipal nº. 831, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da atual situação da obra do Parque Linear de Itapoá.

Denomina nome de via pública como “Rua Olga de Goes Coco”, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a retirada da vegetação e dos entulhos no final da Rua 820, esquina com a Rua do Príncipe, em frente à Igreja Quadrangular, próximo ao Bar e Cancha de Bocha do Lemonie, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da via pública localizada na Rua 1970, no Balneário Palmeiras

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de calçada na orla da Comunidade Figueira do Pontal, bem como de uma academia ao ar livre na mesma comunidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e reforma urgente do trapiche localizado no Bairro Figueira do Pontal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à confecção de uma Lei Municipal que discipline as atribuições dos cargos em comissão dentro da esfera administrativa da Prefeitura Municipal, encaminhando-a para o debate legislativo da Câmara de Vereadores.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura da sinalização viária das vias pavimentadas do Município de Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação das manilhas que estão há anos na Rua 2020.