51ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.

Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências.

Emenda Legislativa nº. 28/2020 do tipo aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei nº 29/2020

Emenda Legislativa nº 29/2020 do tipo modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da secretaria competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da execução da Lei Municipal nº 568/2015, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder máquina para a Associação de Catadores e Carroceiros de Itapoá-SC.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da empresa contratada para a prestação de serviços de segurança desarmada, a locação do palco, bem como a locação do som, iluminação, dos banheiros químicos e do gradil de segurança, estrutura essa utilizada para a realização do carnaval no ano de 2020. Solicito que sejam encaminhados documentos que comprovem o valor pago, nota fiscal, forma de contratação e qual a Secretaria que fez o pagamento dos serviços.

Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a retirada da lixeira e a desobstrução da calçada que está situada na Rua Ceará, 1011, Barra do Saí.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de uma passarela de acesso à praia na Rua 100, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da extensão da Rua 1000 (mil), a partir da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, sentido à Estrada da Fazenda, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza da rua e a retirada do acúmulo de areia em cima da calçada na Rua do Príncipe, entre a Rua Francisco Quintino Correia e a Avenida André Rodrigues de Freitas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica na Rua do Pescador, que fica entre as ruas Walter Crisanto e Alexandre de Godoi, no Bairro Samambaial, para que seja feita a implantação da iluminação pública.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Laranjeiras do Sul, no Bairro Itapoá