51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/05/2020 - 19:00 Encerramento: -
Expedientes
Oração do Pai Nosso:

Discussão e votação da Ata nº 15/2020 sendo da 50 Reunião Ordinária/2020.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Thomaz
Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº. 28/2020 do tipo aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei nº 29/2020
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Emenda Legislativa nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº 29/2020 do tipo modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da secretaria competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da execução da Lei Municipal nº 568/2015, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder máquina para a Associação de Catadores e Carroceiros de Itapoá-SC.
Respondido
4 - Requerimento nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da empresa contratada para a prestação de serviços de segurança desarmada, a locação do palco, bem como a locação do som, iluminação, dos banheiros químicos e do gradil de segurança, estrutura essa utilizada para a realização do carnaval no ano de 2020. Solicito que sejam encaminhados documentos que comprovem o valor pago, nota fiscal, forma de contratação e qual a Secretaria que fez o pagamento dos serviços.
Respondido
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Jonecir
Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
8 - Indicação nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a retirada da lixeira e a desobstrução da calçada que está situada na Rua Ceará, 1011, Barra do Saí.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de uma passarela de acesso à praia na Rua 100, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da extensão da Rua 1000 (mil), a partir da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, sentido à Estrada da Fazenda, Itapoá-SC.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza da rua e a retirada do acúmulo de areia em cima da calçada na Rua do Príncipe, entre a Rua Francisco Quintino Correia e a Avenida André Rodrigues de Freitas.
Proposição lida no plenário da Casa
12 - Indicação nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica na Rua do Pescador, que fica entre as ruas Walter Crisanto e Alexandre de Godoi, no Bairro Samambaial, para que seja feita a implantação da iluminação pública.
Proposição lida no plenário da Casa
13 - Indicação nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Laranjeiras do Sul, no Bairro Itapoá
Proposição lida no plenário da Casa