58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Altera a Lei Municipal nº 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências.

Emenda Legislativa nº. 40/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020

Emenda Legislativa nº. 41/2020 do tipo Aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020

Emenda Legislativa nº. 42/2020 do tipo modificativa nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.

Apoio à Vila Conectada – Associação de Moradores do Segundo Distrito do Saí - São Francisco do Sul-SC.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes ao Sr. Gilberto dos Santos DN 19/12/1965, morador do Bairro Brasília, que veio a óbito no dia 07/07/2020. Este Vereador requer informações sobre o início do atendimento, qual o diagnóstico da doença, o tratamento indicado, o Prontuário do PSF e o atendimento do PA-24h com diagnóstico, remédios e prontuários.

Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Fica denominada a “Pré-escola Palhacinho Feliz”.

Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.

Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Dispõe sobre a separação de lixo nos estabelecimentos de saúde, comerciais, industriais, prestação de serviços, clubes, igrejas, residenciais, unifamiliares, multifamiliares e nas escolas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 2540, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Dom Henrique II deste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 1530 no bairro Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua Ymira no bairro Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Paraju, no balneário Rosa dos Ventos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Ludovico Noé Zagonel – entre a Rua Itaiopolis e Rua Mª. De Lurdes Sanches, também nas proximidades da Rua Malvina Barbosa, bem como próximo à Rua João Batista Velem nas proximidades da Rua Mª. De Lurdes Sanches e Rua Itaiopolis.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento na Rua Malvina Barbosa.