58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/07/2020 - 19:00 Encerramento: 13/07/2020 -
Expedientes
1) Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

2) Oração do Pai Nosso:

3) Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 24/2020, da 57ª Reunião Ordinária de 2020

4) Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2018.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autor: Janayna
Altera a Lei Municipal nº 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autor: Ezequiel Andrad'S
Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Complementar Municipal No 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9o, §4o da Emenda Constitucional no 103/2019.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 40 de 2020
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº. 40/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 41 de 2020
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº. 41/2020 do tipo Aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 42 de 2020
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº. 42/2020 do tipo modificativa nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Moção nº 5 de 2020
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
Apoio à Vila Conectada – Associação de Moradores do Segundo Distrito do Saí - São Francisco do Sul-SC.
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Caldeira
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes ao Sr. Gilberto dos Santos DN 19/12/1965, morador do Bairro Brasília, que veio a óbito no dia 07/07/2020. Este Vereador requer informações sobre o início do atendimento, qual o diagnóstico da doença, o tratamento indicado, o Prontuário do PSF e o atendimento do PA-24h com diagnóstico, remédios e prontuários.
Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira, Sargento Stoklosa, Thomaz
Fica denominada a “Pré-escola Palhacinho Feliz”.
Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: Caldeira
Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autores: Jefinho, Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Autor: Caldeira
Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Janayna
Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Autor: Caldeira
Dispõe sobre a separação de lixo nos estabelecimentos de saúde, comerciais, industriais, prestação de serviços, clubes, igrejas, residenciais, unifamiliares, multifamiliares e nas escolas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
14 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 2540, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Geraldo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Dom Henrique II deste município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 1530 no bairro Itapoá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua Ymira no bairro Itapoá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Paraju, no balneário Rosa dos Ventos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Ludovico Noé Zagonel – entre a Rua Itaiopolis e Rua Mª. De Lurdes Sanches, também nas proximidades da Rua Malvina Barbosa, bem como próximo à Rua João Batista Velem nas proximidades da Rua Mª. De Lurdes Sanches e Rua Itaiopolis.
Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento na Rua Malvina Barbosa.
Proposição incluída na Ordem do Dia