61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.

Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.

Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a Secretaria de Agricultura e Pesca: - Quantidade de horas utilizadas, o tipo de serviço prestado e o local onde foram realizados os serviços com a retroescavadeira no ano de 2019 e 2020; - Quantidade de horas utilizadas, o tipo de serviço prestado e o local onde foram realizados os serviços com o trator no ano de 2019 e 2020; - Quantidade de horas utilizadas, o tipo de serviço prestado e o local onde foram realizados os serviços com a pc escavadeira no ano de 2019 e 2020; - Quantidade de horas utilizadas, o tipo de serviço prestado e o local onde foram realizados os serviços com o caminhão no ano de 2019 e 2020; - Lista de espera da retroescavadeira descrevendo o local determinado, o tipo de serviço e a quantidade de horas destinadas; - Lista de espera do trator descrevendo o local determinado, o tipo de serviço e a quantidade de horas destinadas; - Lista de espera da pc escavadeira descrevendo o local determinado, o tipo de serviço e a quantidade de horas destinadas; - Lista de espera do caminhão descrevendo o local determinado, o tipo de serviço e a quantidade de horas destinadas; - Quantidade de saibro utilizado e o seu local de destino no ano de 2019 e 2020; - Quantidade de manilhas utilizadas e o seu local de destino no ano de 2019 e 2020; - Quantidade de saibro em estoque e o local onde está prevista a sua utilização; - Quantidade de manilhas em estoque e o local onde está prevista a sua utilização; - Quantidade de adubo e calcário ultilizados e o seu local de destino em 2019 e 2020; - Quantidade de adubo e calcário em estoque; Solicito as seguintes informações: a Secretaria de Agricultura e Pesca possui sementes? Quais os tipos delas? Ainda as distribui? Solicito, ainda, informações sobre a execução da Lei Ordinária nº 999, de 11 de maio de 2020, que “dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas do município de Itapoá”. Quais os motivos e o porquê não executaram ainda esta Lei.

Altera a Lei Municipal nº 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”.

Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, providencie a limpeza na orla da praia e a instalação de uma placa de “proibido jogar lixo”, na região do Farol do Pontal deste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a extensão da rede elétrica na rua Norma de Jesus Soares.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de poste com iluminação pública na Rua Padre Anchieta, localizada entre a Rua das Palmeiras (R.1630) e a Rua das Flores (R. 1640), próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a instalação de manilha na Rua 380.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de ponte na rua 2030 para os moradores terem acesso à Avenida Brasil e à praia.