SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 24/08/2020 - 19:00	Encerramento: 24/08/2020 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição brasileira e no desenvolvimento pleno da cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata nº. 31/2020, da 61ª Reunião Ordinária de 2020

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2020 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Jefinho Turno:	Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 44 de 2020 Processo: - Autor: Caldeira Turno:	O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre a autorização e a legislação que permitiu o fechamento do final da rua 1960.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 8 de 2020 Processo: - Autores: Geraldo, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Jonecir Soares - Prefeito, Sargento Stoklosa, Thomaz Turno:	Aplaude e Congratula a atuação da APAE.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 9 de 2020 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir Soares - Prefeito, Thomaz Turno:	Aplaude e Congratula o Ex-servidor da Câmara Municipal de Itapoá Senhor Rafael Eduardo de Oliveira.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 119 de 2020 Processo: - Autores: Caldeira, Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua 260, Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 120 de 2020 Processo: - Autor: Caldeira Turno:	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua da Graça.	Proposição incluída na Ordem do Dia