Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

63ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 31/08/2020 - 19:00 Encerramento: 31/08/2020 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição brasileira e no desenvolvimento pleno da cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 31/2020, da 23ª Reunião Extraordinária de 2020
Discussão e votação da Ata nº. 32/2020, da 62ª Reunião Ordinária de 2020

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
 Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
 Pedido de vista pelo vereador
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Municipal, localizado no Bairro Jaguaruna.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a compra de uma van para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Socopuba na altura da Quadra 24, lateral da Rua Nambicuara (R. 2.430) Balneário Rosa dos Ventos
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Estrada da Fazenda no Loteamento Jardim Verdes Mares.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Aguató.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Sergipe entre a rua 350 e 360, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá (SC).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Taracua entre a Rua 2500 e 2510 no Pontal.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie patrolamento e ensaibramento na Rua das Bromélias, ao final da Rua Walter Crisanto.
 Proposição incluída na Ordem do Dia