| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
|
Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
|
Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
|
Proposição encaminhada para 2ª votação |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autores: Janayna, Jefinho
Turno:
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2016, que Institui o Código Posturas do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
5 -
Indicação nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da vala na Rua Cardeal esquina com a Rua Maria Nunciata, localizada no Balneário São José II, e da vala localizada no final da Rua Sapoema, no Bairro Pontal do Norte.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de um espaço de lazer, em frente ao local em que será construída a Creche Municipal Arco Íris, na Rua Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 131 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das manilhas, manutenção e ensaibramento na Rua 1040.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 132 de 2020
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação da extensão de rede elétrica na Rua 880, Balneário Jardim Pérola do Atlântico.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação da extensão de rede elétrica na Rua Estrada Geral Braço do Norte, na comunidade Rural do Município.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento do final da Rua 1750.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Thomaz
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (patrolamento, passagem do rolo compactador e ensaibramento) nas vias 200 e 240, no bairro Barra do Saí, na Rua 580, no Bairro Cambijú, e na Rua 2540, no Pontal do Norte.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da praia próxima ao Farol no Bairro Pontal do Norte, local onde havia ranchos de pescadores. Ainda, indica que sejam realizados a manutenção e o ensaibramento da Rua Seriema bem como o fechamento dos buracos na esquina da Rua 1970, localizadas no Balneário Palmeiras.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Dr. Leocádio José Correia (R. 1420).
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Alameda dos Prados.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública no entorno do terreno onde a sede própria da Polícia Militar será construída.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
