| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Legislativa nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
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Emenda Legislativa nº. 75/2020 do tipo aditiva/modificativa ao projeto de Lei nº. 80/2020
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Emenda Legislativa nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
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Emenda Legislativa nº. 77/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº. 88/2020
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida na emenda parlamentar impositiva no 102/2020, do Gabinete da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo, para aquisição de uma ambulância para o Quartel do Corpo de Bombeiros militar de santa Catarina no município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Cria e define a Política Municipal de videomonitoramento de Itapoá e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
