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74ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 14/12/2020 - 19:00 Encerramento: 14/12/2020 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição Brasileira e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 45/2020, da 73ª Reunião Ordinária de 2020
Discussão e votação da Ata nº. 46/2020, da 25ª Reunião Extraordinária de 2020
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular dotação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1012, de 15 de junho de 2020.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Institui o sistema de acessibilidade nas praias da Orla do município de Itapoá denominado “praia para todos” e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
Emenda Legislativa nº. 76/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Resolução nº. 07/2020
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE MARCA O INÍCIO DA LEGISLATURA
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 2018
Processo: -
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira
Turno:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá, instituindo o “orçamento impositivo”
 Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal no 409, de 13 de novembro de 2012, que denomina nomes de vias públicas.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal no 926, de 11 de outubro de 2019.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção urgente do Raio X do Pronto Atendimento 24h, bem como a implantação de plantão de técnico em radiologia em horário estendido e finais de semana. Por fim, indica-se que sejam instaladas travas na porta de Emergência.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção do espaço externo do galpão de manutenção de embarcações do Pontal, bem como a aquisição de conjunto de carreta e guincho para puxar as embarcações. Ainda, solicita-se que seja instalada uma calçada no acesso à praia, neste mesmo local.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do órgão competente, providencie a colocação de brita na Rua 2490, próximo ao número 331, no bairro Pontal, neste município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia