42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 07/03/2022 - 19:00 Encerramento: 07/03/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 55/2022, da 41ª Reunião Ordinária de 2022;
Discussão e votação da Ata n. 56/2022, da 15ª Reunião Extraordinária de 2022

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Alessandra Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Célia Maria Konell, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marinita do Rosário Gomes, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Edilene Malheiro Ribeiro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Laci Joana de Mendonça, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Arlene Fiedler, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764, de 13 de março de 2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Rosilda da Silva Grabowski, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.
Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a implantação de banheiros públicos nos postos de saúdes em torno de toda Itapoá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento nas Ruas Ouro Preto e Malvina Salvador, em toda a sua extensão.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma análise e tome as medidas cabíveis, em relação ao problema de alagamento na Rua Arquiteto Oscar Niemeyer esquina com a Rua Francisco Quintino Correia, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um acordo de mútua cooperação entre a administração pública e o Clube Atlético de Itapoá, com sede na Rua Princesa do Mar, n. 987 e inscrito sob o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 22.099.902/0001-60.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação na Avenida Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Enquanto não for possível realizar a pavimentação, que seja realizada a manutenção e o ensaibramento.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçada e identificação de vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Rua 120, no bairro Barra do Saí.
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de sistema de videomonitoramento por câmeras nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Fredolino localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 1.610 e na Rua Frei Valentim, Balneário Estrelas, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia