SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 04/07/2022 - 19:00	Encerramento: 04/07/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Vereador Stoklosa ausente e os demais vereadores presentes.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 74/2022, da 56ª Reunião Ordinária (20/06/2022). Ata aprovada por unanimidade pelo plenário. Discussão e votação da Ata n. 75/2022, da 19ª Reunião Extraordinária (24/06/2022). Ata aprovada por unanimidade pelo plenário.
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Leitura das correspondências recebidas lidas pela Diretora Legislativa Crislaine, conforme solicitação do Presidente da Mesa Diretora.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Processo: 51/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 Processo: 52/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão da legislação municipal relacionada às denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à ação de fiscalização realizada no Mercado do Peixe de Itapoá, localizado na Rua das Gaivotas, a qual foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância Sanitária	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Manifesta apoio ao Grupo Pró-Babitonga (GPB) e às atividades das respectivas Câmaras Técnicas.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: 35/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 Processo: 37/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: 48/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 1.030, de 31 de agosto de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 180 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Malvina Barbosa, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 181 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providêncie a instalação de iluminação pública na Rua da Paz (1720), no Balneário Princesa do Mar, quadra 63, próximo ao número 987, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 182 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Abílio da Silva, localizada na área rural da localidade Saí Mirim, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 183 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das vias do loteamento Samambaial (Gleba II), em especial as paralelas à Avenida Celso Ramos, que ainda não receberam manutenção no corrente ano.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 185 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das vias, a troca de manilhas quebradas e instalação de boca de lobo na esquina da Rua Bonito Lindo com a Rua 820, no São José II.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 186 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e no acostamento, bem como a retirada de mato e a manutenção de sumidouro (boca de lobo) quebrado, em toda a extensão da Avenida Brasil.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 187 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Praça do Farolete no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 188 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a roçada da Avenida Beira Mar 5, rua transversal a curva do Balneário Brandalize, no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 189 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das manilhas na Rua Candido Lopes, entre os números 273 e 285, no Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia