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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

67ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 26/09/2022 - 19:00 Encerramento: 26/09/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 89/2022, da 66ª Reunião Ordinária (19/09/2022), a qual foi aprovada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: 70/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: 76/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência De Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das Mensagens de Vetos Totais n. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2022 as Emendas Legislativas n. 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 38, e 47/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n. 58 de 15 de julho de 2022.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às Indicações n. 221, 222, 227 e 228/2022
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
 Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias realizadas no PA 24h durante o ano de 2022
 Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Moção nº 15 de 2022
Processo: -
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Elvis Aron Pinheiro, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Turno:
Apoio à Semana Farroupilha e aos eventos realizados pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC.
 Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Indicação nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Almirante Saldanha (200), Balneário Itapema do Saí I, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2090, iniciando na Avenida Brasil até a Estrada José Alves, neste Município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de caixas de captação de água pluvial e a manutenção da Rua 1640, neste Município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia