SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 03/10/2022 - 19:00	Encerramento: 03/10/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 90/2022, da 67ª Reunião Ordinária (26/09/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 Processo: 78/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Processo: 83/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022 Processo: 15/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Processo: 70/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022 Processo: 68/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
3 - Indicação nº 245 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras na extensão da Avenida Celso Ramos, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 246 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Itaiópolis, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 247 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a revitalização da orla, reconstrução do posto de salva-vidas, reabertura do trecho final da Rua do Príncipe, calçamento e rampa de acesso à praia na Avenida João Luiz Armacollo ou rua 620, bem como na Rua Cambiru ou rua 610, ambas localizadas no Balneário Cambijú, Itapema do Norte, Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 248 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção no Cemitério Municipal de Itapoá, conhecido como cemitério vertical da Jaca.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 249 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento e a retirada de entulhos ao redor do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 250 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Theodoro Klaumann e demais vias ao seu entorno, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 251 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua do Peixe, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 252 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ângelo de Souza e demais vias ao seu entorno, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 253 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua da Graça, Bairro Sambambaial, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 254 de 2022 Processo: - Autor: Elvis Aron Pinheiro Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o desassoreamento da foz do rio Mendanha, entre a 3ª Pedra e a Rua Armindo Bueno, bem como a limpeza da vegetação do rio, no trecho entre a Rua Armindo Bueno até a Avenida André Rodrigues de Freitas.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 255 de 2022 Processo: - Autor: Elvis Aron Pinheiro Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 256 de 2022 Processo: - Autor: Elvis Aron Pinheiro Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon.	Proposição incluída na Ordem do Dia