Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 30/04/2024 - 09:12 Encerramento: 30/04/2024 - 09:32
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 68/2024 da 49ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16/04/2024), aprovado.

Ata n. 69/2024 da 50ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (23/04/2024), aprovado.

Ata n. 70/2024 da 20ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (25/04/2024), aprovado.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: João Marcio
Turno:
Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação
 Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.
 Proposição distribuída a todas as comissões