| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 38, de 17 de abril de 2024, o qual reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Janayna, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
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Apoia a convocação imediata de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: João Marcio
Turno:
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Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
10 -
Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
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Indica o ensaibramento e a limpeza na Rua 339 Dr. Muricy, entre as ruas 350 Damião Botelho de Souza e 450 Avelino Antônio Vieira.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 450 Avelino Antônio Vieira.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Avenida 1670 das Nações Unidas.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a construção de uma praça no cruzamento entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica a limpeza e a manutenção da valeta da Rua 1070 Manoel Pedro da Silveira, na altura do n. 715, no Bairro Paese
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
