SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 21/05/2024 - 09:15	Encerramento: 21/05/2024 - 10:00

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 72/2024 da 52ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (07/05/2024), aprovado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 Processo: 52/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Processo: 13/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670).	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 Processo: 47/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões