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55ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 04/06/2024 - 09:19 Encerramento: 04/06/2024 - 09:31
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 74/2024 da 54ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (28/05/2024), aprovada.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: João Marcio
Turno:
Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências.
 Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
 Proposição distribuída a todas as comissões