Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 02/07/2024 - 09:05	Encerramento: 02/07/2024 - 09:17

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 78/2024 da 58ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25/06/2024), aprovada com a ausência do Vereador João.

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Processo: 33/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 Processo: 65/2024 Autor: Ivan da Luz Turno:	Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no município de Itapoá/SC.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Processo: 28/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a vedação ao Município de Itapoá, tanto na Administração Direta e quanto na Indireta, adquirir ou alugar imóvel com dispensa de licitação	Proposição distribuída a todas as comissões