SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 06/08/2024 - 09:05	Encerramento: 06/08/2024 - 09:35

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 81/2024 da 61ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16/07/2024), aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Processo: 46/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.	Aguardando parecer jurídico
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Processo: 78/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.	Aguardando parecer jurídico