SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 18/02/2025 - 09:00	Encerramento: 18/02/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 03/2025 da 2ª Reunião Ordinária das Comissões (11/02/2025), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes