7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.

Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município

Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria.

Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço

Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves

Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Indica a implementação no projeto de implantação do Cemitério Municipal de Itapoá, do Bairro Maresia, uma área para a implantação de um cemitério e crematório municipal destinado a animais de estimação (PET’s).

Indica a remoção das pedras soltas e a recuperação das rampas quebradas nos acessos à praia localizados na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao comércio Portal do Kreps.

Indica a ampliação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 1970 João Gilberto Tavares e a Rua 1980 Amambaí, no Bairro Continental.

Indica a manutenção da Rua 1040 Egídio Voltolini, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a realização de serviços de manutenção na rotatória localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no cruzamento com a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Avenida 800 das Margaridas.

Indica a realização de serviços de manutenção nas manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua 885 Aratubaia, entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 960 Mariana Michels Borges.

Indica a manutenção, assim como a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do Pontal.

Indica a poda das árvores da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário.

Indica a instalação de pontos de ônibus cobertos na extensão da Avenida 563 Celso Ramos

Indica a revitalização do calçamento/paver da Rua 785 Hermínio Dagnoni, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correia.

Indica a pavimentação com paver ou asfalto na Rua 913 Madalena Hau, no trecho que vai do cruzamento com a Rua 917 Frontin até a frente da APAE, completando assim o binário com a Rua 915 Caracaxá.

Indica que o Gabinete, solicite à SURBI (empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapoá) que utilize de forma efetiva suas redes sociais e crie uma conta no INSTAGRAM para informar e orientar os contribuintes, moradores e visitantes de Itapoá sobre o funcionamento da coleta de lixo no Município