SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 01/04/2025 - 09:00	Encerramento: 01/04/2025 - 09:35

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 08/2025 da 7ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25/03/2025), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes