SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 08/04/2025 - 09:00	Encerramento: 08/04/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 09/2025 da 8ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01/04/2025), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Pedido de vista pelo vereador
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública.	Proposição distribuída a todas as comissões