20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz

Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos.

Aplaude o Coral Vozes da Babitonga, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de atividades ininterruptas em nosso Município.

Moção de Apoio à realização da Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela Associação Comunitária do Pontal e Figueira (ACOPOF), no município de Itapoá/SC.

Moção de Aplausos ao Instituto Atitude na Cabeça

Institui o Plano Municipal de Cultura

Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento.

Indica a manutenção da Estrada 7010 Belizário Lenzi, situada no Bairro Água Branca, entre o Bairro Jaguaruna e a Vila da Glória

Indica a instituição de um calendário oficial e de uma agenda de festividades do Município, com o objetivo de possibilitar uma melhor organização e divulgação dos eventos da Cidade.

Indica a manutenção da iluminação pública no Parque Linear Melinda Maria Zagonel, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas.

Indica o estudo da viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jurema Gonçalves, localizada no bairro Barra do Saí.

Indica o mapeamento e a pintura das lombadas e das faixas elevadas, nos pontos em que a sinalização horizontal encontra-se desgastada ou ausente.

Indica a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Avenida 650 Brasília, entre a Avenida 641 do Comércio até a beira da praia