21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.

Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.

Modifica o Projeto de Lei complementar n. 17, de 18 de junho de 2025, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei n. 51, de 26 de junho de 2025, que Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.

Aplaude o estudante Valmir Coleone Ramos Junior.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá.

Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.

Indica o retorno da Feira do Agricultor o mais breve possível.

Indica a instalação de câmeras de segurança no Parque Linear, em frente ao Colégio Frei Valentim e ao Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, e também em outras praças e em frente às escolas.

Indica a instalação de refletores do tipo “canhão de LED” para prática de surf noturno na 3ª Pedra e nos Molhes da Barra.

Indica o ensaibramento da Rua 1040 Egídio Voltolini, n. 255, Bairro Paese

Indica o ensaibramento da Rua 811 Maçarico, n. 325, Bairro São José.

Indica o ensaibramento da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto, n. 345, Bairro Paese.

Indica a manutenção da Rua 1020 João Dea, no Bairro Paese.

Indica o ensaibramento da Rua 1260 das Begônias e Rua 1215 da Palmas, no Bairro Maresia.

Indica que se providencie os serviços de regularização e preparação da base da Rua 250 Manoel Caldeira, no Bairro Barra do Saí, incluindo nivelamento, drenagem e ensaibramento, com vistas à futura adesão ao programa de pavimentação comunitária.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 379 Vicente Machado, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias

Indica a manutenção e a recuperação da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental.

Indica a inclusão, no cronograma de obras, da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua 370 Saí Mirim e a Rua 20 Alcinei Avanzi, no bairro Barra do Saí.