25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal.

Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.

Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá

Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá

Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol

Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente.

Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade.

Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.

Indica o fornecimento de “kit lanche” a pacientes em deslocamento para exames e consultas fora do Município.

Indica o reparo da calçada localizada na Avenida 563 Celso Ramos, em frente ao número 840.

Indica a limpeza manual do Rio Mendanha.

Indica que se realize a restauração e a modernização completa da quadra esportiva situada entre a igreja católica e o campo de futebol do Bairro Saí Mirim, transformando-a em uma área de lazer moderna e segura para a população

Indica a limpeza do valo localizado na Rua 2371 Jacarezinho, nas proximidades da Rua 2440 Itaitaba, no bairro Pontal do Norte.

Indica a ampliação do galpão de manutenção das embarcações de pesca, localizado no bairro Pontal do Norte.

Indica a limpeza de detritos, a manutenção e o ensaibramento da Rua 807 Tesourinha, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José.

Indica a colocação de traves, redes, iluminação e telas de proteção laterias e nos fundos dos gols no campo de futebol do Bairro Saí Mirim.

Indica a colocação de parte da cerca que está faltando em torno da garagem da Secretaria dde Agricultura e a mudança do estacionamento dos ônibus escolares do Bairro Saí Mirim para este patio.

Indica a manutenção e a recuperação do trecho localizado no encontro da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 800 das Margaridas, ambas no bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção e a limpeza do trecho localizado entre a via pavimentada e a calçada (acostamento) na Rua 1605 Tijucas, no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica o aumento das equipes de suporte e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram ampliação de equipes médicas e aumento de atendimentos