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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

26ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 19/08/2025 - 09:00 Encerramento: 19/08/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação das Atas n. 29/2025 (25ª Ordinária).
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Emenda Legislativa nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Emenda Legislativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
4 - Emenda Legislativa nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
5 - Emenda Legislativa nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
6 - Emenda Legislativa nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
7 - Emenda Legislativa nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
8 - Emenda Legislativa nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
9 - Emenda Legislativa nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
11 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes