32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 40/2025 (31ª Reunião Ordinária) e Ata n. 41/2025 (10ª Reunião Extraordinária), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Marta
Turno:
Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Odinei
Turno:
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Odinei, Valdecir
Turno:
Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Jessica, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Turno:
Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal.
Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
Indica a manutenção das academias ao ar livre das praças do Bairro Rainha e da Avenida 741 Beira Mar III.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 917 Frontin, bairro Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
Indica a manutenção da Rua 915 Caracaxá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente quanto à água parada em frente à Escola Municipal Ayrton Senna, bem como providencie a instalação de passagens elevadas em frente à Escola Municipal Ayrton Senna e à Pré-escola Municipal Palhacinho Feliz.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
Indica a instalação de ponto de água potável e chuveiro onde atuam os pescadores locais da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1879 Albatroz, localizada no bairro Continental.
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 1341 Joaquim Cavalari, no trecho compreendido entre a Rua 1340 Frei Paulo Zandi e a Rua 1380 Othelo Meucci, no bairro Centro.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
Indica a limpeza e a manutenção do terreno público localizado em frente à Rua 867 Ivan Mayer Horning, no trecho compreendido entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira.
Proposição incluída na Ordem do Dia