| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026.
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Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes |
2 -
Emenda Legislativa nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
3 -
Emenda Legislativa nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
4 -
Emenda Legislativa nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
5 -
Emenda Legislativa nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
6 -
Emenda Legislativa nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
7 -
Emenda Legislativa nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
8 -
Emenda Legislativa nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
9 -
Emenda Legislativa nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
10 -
Emenda Legislativa nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
11 -
Emenda Legislativa nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
12 -
Emenda Legislativa nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
13 -
Emenda Legislativa nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
14 -
Emenda Legislativa nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
15 -
Emenda Legislativa nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
16 -
Emenda Legislativa nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
17 -
Emenda Legislativa nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
18 -
Emenda Legislativa nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
19 -
Emenda Legislativa nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
20 -
Emenda Legislativa nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
21 -
Emenda Legislativa nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
22 -
Emenda Legislativa nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
23 -
Emenda Legislativa nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
24 -
Emenda Legislativa nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
25 -
Emenda Legislativa nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
26 -
Emenda Legislativa nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
27 -
Emenda Legislativa nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
28 -
Emenda Legislativa nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
29 -
Emenda Legislativa nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
30 -
Emenda Legislativa nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
31 -
Emenda Legislativa nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
32 -
Emenda Legislativa nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
33 -
Emenda Legislativa nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
34 -
Emenda Legislativa nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
35 -
Emenda Legislativa nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
36 -
Emenda Legislativa nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
37 -
Emenda Legislativa nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
38 -
Emenda Legislativa nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
39 -
Emenda Legislativa nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
40 -
Emenda Legislativa nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
41 -
Emenda Legislativa nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
42 -
Emenda Legislativa nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
43 -
Emenda Legislativa nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
44 -
Emenda Legislativa nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
45 -
Emenda Legislativa nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
46 -
Emenda Legislativa nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
47 -
Emenda Legislativa nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
48 -
Emenda Legislativa nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
49 -
Emenda Legislativa nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
50 -
Emenda Legislativa nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
51 -
Emenda Legislativa nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
52 -
Emenda Legislativa nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
53 -
Emenda Legislativa nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
54 -
Emenda Legislativa nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
55 -
Emenda Legislativa nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
56 -
Emenda Legislativa nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
57 -
Emenda Legislativa nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
58 -
Emenda Legislativa nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
59 -
Emenda Legislativa nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
60 -
Emenda Legislativa nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
61 -
Emenda Legislativa nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
62 -
Emenda Legislativa nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
63 -
Emenda Legislativa nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
64 -
Emenda Legislativa nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
65 -
Emenda Legislativa nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
66 -
Emenda Legislativa nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
67 -
Emenda Legislativa nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
68 -
Emenda Legislativa nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
69 -
Emenda Legislativa nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
70 -
Emenda Legislativa nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
71 -
Emenda Legislativa nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
72 -
Emenda Legislativa nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
73 -
Emenda Legislativa nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
74 -
Emenda Legislativa nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
75 -
Emenda Legislativa nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
76 -
Emenda Legislativa nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
77 -
Emenda Legislativa nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
78 -
Emenda Legislativa nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
79 -
Emenda Legislativa nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
80 -
Emenda Legislativa nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
81 -
Emenda Legislativa nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
82 -
Emenda Legislativa nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
83 -
Emenda Legislativa nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
84 -
Emenda Legislativa nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
85 -
Emenda Legislativa nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
86 -
Emenda Legislativa nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
87 -
Emenda Legislativa nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
88 -
Emenda Legislativa nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
89 -
Emenda Legislativa nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
90 -
Emenda Legislativa nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
91 -
Emenda Legislativa nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
92 -
Emenda Legislativa nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
93 -
Emenda Legislativa nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
94 -
Emenda Legislativa nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
95 -
Emenda Legislativa nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
96 -
Emenda Legislativa nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
97 -
Emenda Legislativa nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
98 -
Emenda Legislativa nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
99 -
Emenda Legislativa nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
100 -
Emenda Legislativa nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
101 -
Emenda Legislativa nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
102 -
Emenda Legislativa nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
103 -
Emenda Legislativa nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
104 -
Emenda Legislativa nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
105 -
Emenda Legislativa nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
106 -
Emenda Legislativa nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
107 -
Emenda Legislativa nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
108 -
Emenda Legislativa nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
109 -
Emenda Legislativa nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
110 -
Emenda Legislativa nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
111 -
Emenda Legislativa nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
112 -
Emenda Legislativa nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
113 -
Emenda Legislativa nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
114 -
Emenda Legislativa nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
115 -
Emenda Legislativa nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
116 -
Emenda Legislativa nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
117 -
Emenda Legislativa nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
118 -
Emenda Legislativa nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
119 -
Emenda Legislativa nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
120 -
Emenda Legislativa nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
121 -
Emenda Legislativa nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
122 -
Emenda Legislativa nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
123 -
Emenda Legislativa nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
124 -
Emenda Legislativa nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
125 -
Emenda Legislativa nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
126 -
Emenda Legislativa nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
127 -
Emenda Legislativa nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
128 -
Emenda Legislativa nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
129 -
Emenda Legislativa nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
130 -
Emenda Legislativa nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
131 -
Emenda Legislativa nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
132 -
Emenda Legislativa nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
133 -
Emenda Legislativa nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
134 -
Emenda Legislativa nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
135 -
Emenda Legislativa nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
136 -
Emenda Legislativa nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
137 -
Emenda Legislativa nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
138 -
Emenda Legislativa nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
139 -
Emenda Legislativa nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
140 -
Emenda Legislativa nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
141 -
Emenda Legislativa nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
142 -
Emenda Legislativa nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
143 -
Emenda Legislativa nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
144 -
Emenda Legislativa nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
145 -
Emenda Legislativa nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
146 -
Emenda Legislativa nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
147 -
Emenda Legislativa nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
148 -
Emenda Legislativa nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
149 -
Emenda Legislativa nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
150 -
Emenda Legislativa nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
151 -
Emenda Legislativa nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
152 -
Emenda Legislativa nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
153 -
Emenda Legislativa nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
154 -
Emenda Legislativa nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
155 -
Emenda Legislativa nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
156 -
Emenda Legislativa nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
157 -
Emenda Legislativa nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
158 -
Emenda Legislativa nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
159 -
Emenda Legislativa nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
160 -
Emenda Legislativa nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
161 -
Emenda Legislativa nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Proposição retornada para as Comissões Permanentes |
