SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária das Comissões	Abertura: 09/02/2026 - 18:00	Encerramento: 09/02/2026 - 18:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes

1ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura