Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 24/03/2026 - 09:00	Encerramento: 24/03/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 57/2026 da 6ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir Turno:	Institui a inclusão da “Semana Farroupilha” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes