Lei Ordinária nº 121, de 16 de outubro de 2002

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

121

2002

16 de Outubro de 2002

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência entre 16 de Outubro de 2002 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 121, de 16 de outubro de 2002
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
                                                                                ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte

                                                                                  LEI
        Art. 1º. 
        Fica denominada a seguinte Via Pública:
          MALVINA BARBOSA. Localizada entre as Quadras 122 a 133, do loteamento Balneário Itapoá Anexo B I.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
              Itapoá (SC), 16 de outubro de 2002

                ERVINO SPERANDIO
                Prefeito Municipal