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Lei Ordinária nº 497, de 18 de dezembro de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

497

2013

18 de Dezembro de 2013

DENOMINA “RUA EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência entre 18 de Dezembro de 2013 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 497, de 18 de dezembro de 2013
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DENOMINA “RUA EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
                                                                                SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte


                                                                                LEI
      Art. 1º. 
      Fica denominada a Rua 2850 como “Rua Emilio Fiorentino Battistella” , circunscrita na localidade da Figueira do Pontal, com seu trajeto iniciado na Avenida Beira Mar 05 até o chamado “Acesso B-1”.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Itapoá (SC), 18 de dezembro de 2013.

            SERGIO FERREIRA DE AGUIAR
            PREFEITO MUNICIPAL