Lei Ordinária nº 730, de 09 de outubro de 2017

Fica denominada como “Rua André Olkoski”, a área será destinada à implantação da rua de acesso ao empreendimento denominado Nova ETA, de formato trapezoidal, localizada no Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, apresentando a seguinte descrição: iniciando do ponto de partida A1, de coordenadas N=7.112.570,814 m e E=737.572,268 m, com distância de 125,890 m, confrontando com a área destinada à implantação da Nova Estação de Tratamento de Água (Nova ETA), até o ponto A2, de coordenadas N=7.112.695,977 m e E=737.558,756 m; deste, segue confrontando com a Área Remanescente da Matrícula 10.667, com distância de 111,562 m, até o Ponto A3, de coordenadas N=7.112.806,964 m e E=737.547,448 m; deste, segue confrontando com a Área Remanescente da Matrícula 10.667, com distância de 71,648 m, até o Ponto A4, de coordenadas N=7.112.877,340 m e E=737.534,008 m; deste, segue confrontando com Rua Emmanoel Vieira Garcia (Rua 1.000), com distância de 26,432 m, até o Ponto A5, de coordenadas N=7.112.876,102 m e E=737.560,411 m; deste, segue confrontando com a Área 6 do Desmembramento da Matrícula 10.667, com distância de 64,245 m, até o Ponto A6, de coordenadas N=7.112.812,184 m e E=737.566,885 m; deste, segue confrontando também com a Área 6 do Desmembramento da Matrícula 10.667, com distância de 116,659 m, até o Ponto A7, de coordenadas N=7.112.696,119 m e E=737.578,640 m; deste, segue ainda confrontando com a Área 6 do Desmembramento da Matrícula 10.667, com distância de 125,118 m, até o Ponto A8, de coordenadas N=7.112.571,638 m e E=737.591,248 m; deste, segue confrontando com a Área Remanescente da Matrícula 10.667, com distância de 18,998 m, até o ponto A1 inicialmente citado, totalizando uma área de 6.268,944 metros quadrados, Coordenadas Planos Regulares Sistema UTM-DATUM SIRGAS 2000.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.