Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.383, de 27 de setembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1383

2024

27 de Setembro de 2024

Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”.
    O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituído no âmbito do município de Itapoá/SC o “Dia a Comunidade 1 de Julho” a ser comemorado anualmente no dia 1º de julho.
        Art. 2º. 
        Esta data fará parte do calendário anual oficial do Município.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Itapoá, 27 de setembro de 2024.

             

             

             

             


            JONECIR SOARES
            Prefeito de Itapoá