Matérias em Tramitação (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))

Altera a Lei n. 1.009, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

Inclui a “Estrada 6018 Pedacinho do Céu” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá.

Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de Lei n. 93/2025

Solicitação de parecer contábil desta Casa de Leis ao Projeto de Lei n. 93/2025.